Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa

A prática de atos de violência no ambiente de trabalho, com a intenção deliberada de causar prejuízos ao empregador, justifica o reconhecimento da rescisão contratual por justa causa. Essa foi a decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao julgar recurso envolvendo uma instituição de ensino e um professor.

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência

O ministro Rider de Brito destacou as muitas vantagens que o sistema de videoconferência propicia, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens.

Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos

Por ter celebrado contrato de comodato ? em que emprestou bem público com a finalidade de promover a geração de empregos.

TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos da PETROBRAS Distribuidora S.A. e restabeleceu sentença que rejeitou a aplicação simultânea de cláusulas de convenções e acordos coletivos.

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município